Palestra CES | Os direitos LGTB são direitos humanos

A Constituição da República Portuguesa proíbe, no seu artigo 13º, a discriminação com base na orientação sexual. Ainda assim, a discriminação dá muitas vezes lugar à violência, com consequências sérias como o bullying e o suicídio. Nesta sessão abordam-se questões relacionadas com orientação sexual e identidade de género, com base na Sociologia da Sexualidade e no Direito. Pretende-se refletir coletivamente acerca de mitos, factos e custos associados à discriminação e à violência sexual enquanto elementos que violam os direitos humanos de todas as pessoas. Questões para debate incluem: a) Como podem as sociedades contemporâneas preparar uma resposta mais eficaz face ao ódio e violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros? b) Qual o papel que cada um/a de nós deve desempenhar, e qual a nossa responsabilidade individual e coletiva? A sessão está organizada da seguinte forma: 1) Conceitos; 2) Direitos LGBT; 3) Discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género; 4) Violência homofóbica/ transfóbica; 5) Ferramentas anti-discriminação.

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